Lei Seca – Parte Final – Concursos que possuem segunda fase com consulta à legislação

Retomando nossas postagens, trataremos hoje de um tema bastante interessante sobre o “Estudo da Lei Seca”, que é justamente a estratégia a ser definida quando o concurso almejado tiver uma segunda fase com prova dissertativa que permita consulta à legislação.

É importante salientar que não trataremos, nesse tópico, sobre a prova dissertativa em si, isso está reservado para quando formos tratar sobre esse hábito específico. Hoje trataremos somente sobre essa importante relação entre “lei seca e provas dissertativas” e, a respeito desse viés, a ideia do post é tratar sobre os seguintes temas:

1) Qual postura adotar antes da primeira fase;

2) Qual postura adotar, após a aprovação na primeira fase, e antes da realização da segunda fase;

3) Conteúdos importantes constantes da lei para serem aproveitados nas respostas subjetivas

4) Legislação esparsa não constante dos códigos tradicionais.

Então vamos começar.

Conforme já ressaltado nos posts anteriores, para passar em concurso, em todas as fases, é necessário conhecer bem a lei seca. Para chegar a uma eventual segunda fase (prova discursiva) vocês já passaram por uma prova objetiva onde pelo menos 50% das questões foram resolvidas com a lei seca e pura dos principais códigos.

Então criar o hábito de ler a lei seca, de preferência diariamente, é imprescindível. Eu (Eduardo Gonçalves), por exemplo, lia uma hora todos os dias enunciados legais, o que me deu uma base muito boa e me permitiu ficar preparado para qualquer prova objetiva da área jurídica, então, sugiro que implementem esse hábito diário (ainda que seu tempo seja menor).

Nesse ponto, entramos no primeiro tema do tópico (Qual postura adotar antes da primeira fase), ou seja, como fazer essa leitura quando o concurso tiver uma segunda fase com consulta à legislação.

Aqui deixo duas sugestões muito importantes:

1) sempre estude com o código aberto do seu lado, com o Vade Mecum ao lado do seu material base e sempre que um artigo for citado leia o Vade Mecum. Sempre que terminar um tema na doutrina ou aulas, leia a lei seca respectiva;

2) se o seu concurso tem uma segunda fase com consulta à legislação não leia a lei diretamente no site do planalto, mas sim no material físico. É muito importante que você use e se acostume com o Vade Mecum, mesmo nas hipóteses em que vocês acompanhem um plano de leitura de legislação.

Fazendo isso, vocês aprenderão a manusear seu material de consulta para segunda fase em provas que admitem consulta, e isso leva a economia de tempo, que em uma prova discursiva é fundamental. Por isso é interessante que vocês escolham uma editora de Vade Mecum e estudem, até sua aprovação, por essa mesma editora, pois aprenderão a dominar o código de vocês, achando com rapidez o que procuram.

Entrando no segundo tópico (Qual postura adotar, após a aprovação na primeira fase, e antes da realização da segunda fase) quem está em uma segunda fase que permite o uso do Código deve manter o estudo da lei seca também para essa fase do concurso, pois isso facilitará a consulta e a construção da resposta. Como vocês podem consultar não é necessário memorizar o artigo como vocês fizeram para primeira fase, mas deverão saber se localizarem muito bem na legislação que possuem.

Já para quem fará uma prova discursiva sem consulta, não tem jeito, vocês terão que manter o estudo de lei seca assim como fizeram para a prova objetiva. É muito comum a resposta de provas discursiva, sem consulta, ser legal e não doutrinária e jurisprudencial.

Em relação ao terceiro tópico (conteúdos importantes constantes da lei para serem aproveitados nas respostas subjetivas) é importante lembrar que as questões objetivas e também as subjetivas geralmente exploram: definições, classificações/especificações, exceções, competências, prazo, recurso cabível, de forma que vocês devem dar destaque a esses artigos, especialmente para as definições, para os conceitos legais, pois eles podem ser usados na construção da sua resposta discursiva, como na introdução da resposta, por exemplo.

Assim, o conceito legal, para prova discursiva, é sempre o melhor e é um bom começo da construção da resposta, podendo ser utilizado já no primeiro parágrafo do seu texto.

Quanto ao último tópico (legislação esparsa não constante dos códigos tradicionais) aqui fica uma dica mesmo. Alguns candidatos, aprovados em primeira fase, reúnem-se para listar quais das legislações não constam dos códigos tradicionais, bem como quais as regras do edital sobre como deve estar disposta a legislação, e encaminham essas leis para editoras. Uma editora que conhecemos, que faz esse serviço, é a Livraria Spessotto.

Apenas para dar um exemplo, a legislação constante do VADE MECUM MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL de 2018 foi indicada pelos aprovados na primeira fase do 29º concurso do Ministério Público Federal. Então, destacamos aqui a existência desse serviço.

Espero que tenham gostado do texto. Trataremos sobre provas discursivas, de forma completa, quando chegarmos no tópico específico. No próximo post iniciaremos os tópicos sobre questões.