Lei Seca – Parte 1 – Significado e significante

Partindo para o nosso segundo hábito de estudo agora vamos tratar sobre a leitura da legislação, o famoso “ler a lei seca” ou “estudar a lei seca”.

Lembra que um dos nossos POST se chama “Deve haver um bom motivo para isso”. Pois bem, convencer-se da importância das atividades classificadas como hábitos (revisão, lei seca, questões, etc) é fundamental pois os editais são longos e a vontade de avançar neles é grande, em síntese, se você não se convencer da importância de tais atividades certamente não irá fazê-las.

No nosso primeiro POST sobre “Lei Seca” faremos uma abordagem diferente, pois acreditamos que saber a diferença entre significado e significante, auxiliará bastante no convencimento da importância da leitura da legislação. Entretanto seremos muito sucintos já que não estamos tratando profundamente sobre linguística e queremos apenas aproveitar essa dicotomia.

De uma maneira bem simples podemos dizer que significante é a grafia, o som (a imagem acústica), enquanto significado é o conceito transmitido pelo significante. Vamos a um exemplo com a palavra PRECLUSÃO:

Significante: Pre.clu.’zão

Significado: perda de determinada faculdade processual civil, seja pela não utilização dela na ordem legal, seja por ter-se realizado uma atividade que lhe é incompatível, seja por ela já ter sido exercida.

Caso você não seja da área jurídica ou não estude para concursos da área jurídica o significante (o som da palavra PRECLUSÃO) pode não ter transmitido significado algum a você, mas se você é da área jurídica provavelmente conseguiu extrair do significante o significado.

Vamos a outro exemplo com a palavra DECADÊNCIA:

Significante: De.ka.’dei.sia

Significado1: estado do que está começando a se degradar e se encaminha rapidamente para o fim.

Significado2: perecimento ou extinção de um direito por não ter sido exercido no prazo legal.

Conforme se vê um significante pode veicular mais de um significado (polissemia) a depender do contexto em que é inserido.

Muito bem, e qual a utilidade de saber isso além de poder explicar cientificamente ao namorado/namorada a frase “não foi bem isso que eu quis dizer”.

A importância é que uma quantidade significativa de questões da sua prova cobrará exatamente como consta no texto da lei e texto é significante. Muitas vezes temos uma resistência em ler a “lei seca” justamente porque é difícil, a partir dessa leitura, extrair o significado e, por isso, nos socorremos a PDF, livros que são mais agradáveis além de serem mais didáticos, ou seja, estamos indo atrás do significado.

Não há nada errado nisso, entretanto, se a prova cobra uma quantidade considerável de questões exatamente como consta no significante (o texto) por que focar somente no significado (doutrina interpretando o texto).

Exatamente por este motivo que muitas estratégias de estudo, nas últimas semanas que antecedem a prova objetiva, optam por uma grande priorização da leitura da “lei seca”. Isso é feito até mesmo por estudantes que não conseguem fazer uma associação exata entre o significante (o texto que estão lendo) e o significado (o que se extrai do texto).

O objetivo nesses casos é claramente ir atrás do significante, acostumar-se com o texto e, na hora da prova, conseguir recuperar a informação. Às vezes a associação é tão direta que se acerta a questão por fazer uma associação entre significante/significante sem nem mesmo se lembrar do significado.

Claro que o ideal é extrair do significante o significado, entretanto, a grande questão nesse nosso primeiro tópico, conforme já ressaltado, é a seguinte: “Tendo em vista que uma grande quantidade de questões das provas objetivas são extraídas do texto da lei – exatamente como está lá –, por que eu deixaria de ler esse texto (significante) para focar somente no que é interpretado a partir desse texto (significado)?

Então é isso pessoal, introduzimos o tema Leitura da Legislação e no próximo POST trataremos sobre o estudado da “Lei Seca” dependente ou independente do edital, aguardem.